P-Ponta Delgada: Lavori di costruzione

Paese :

Portogallo

Città/Luogo:

PONTA DELGADA

Numero di Bandi di Gara/Contratti:

eu:87656-2008

Data di pubblicazione :

May 15, 2008

Data limite :

May 26, 2008

Compratori:

SPRACORES, SOCIEDADE DE PROMOCAO E GESTAO AMBIENTAL, SA

Lingua Originale:

Portoghese

Indirizzo :

SPRACORES, SOCIEDADE DE PROMOCAO E GESTAO AMBIENTAL, SA
PONTA DELGADA
Portogallo

Email:

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Tipo del bando digara: 1110
-
Avviso di gara
Regolamento dell'acquisizione
: Comunità europee
Pubblicazione del bollettino ufficiale dell'Unione Europea : 65/2008
, #
87656-2008
Natura del contratto : Lavori
Tipo di procedura

: Procedura aperta
Tipo d'offerta richiesta: Offerta globale
Criteri d'aggiudicazione : Offerta economicamente più vantaggiosa

Sommario:
BANDO DI GARA
Lavori
SEZIONE I: AMMINISTRAZIONE AGGIUDICATRICE
I.1) DENOMINAZIONE, INDIRIZZI E PUNTI DI CONTATTO: SPRAçores, Sociedade
de Promoção e Gestão Ambiental, SA, Av. Antero de Quental, n.º 9 - C, 2.º
andar, Contattare: SPRAçores, Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental,
SA, All'attenzione di: Dr.ª Hélia Palha, P-9500-160 Ponta Delgada. Tel.
296 20 67 00. E-mail: Helia.MB.Palha@azores.gov.pt. Fax 296 20 67 60.
Ulteriori informazioni sono disponibili presso: I punti di contatto sopra
indicati.
Il capitolato d'oneri e la documentazione complementare (inclusi i
documenti per il dialogo competitivo e per il sistema dinamico di
acquisizione) sono disponibili presso: I punti di contatto sopra indicati.
Le offerte o le domande di partecipazione vanno inviate a: I punti di
contatto sopra indicati.
II.1) DESCRIZIONE
II.1.6) CPV (Vocabolario comune per gli appalti): 45000000, 45210000,
45112700, 45214000, 45232150, 45232400, 45314000, 45315300.
Descrizione: Lavori di costruzione.
Lavori generali di costruzione di edifici.
Lavori di architettura paesaggistica.
Lavori di costruzione di edifici per l'istruzione e la ricerca.
Impianti associati a reti di distribuzione idrica.
Lavori di costruzione di condotte fognarie.
Installazione di dispositivi di telecomunicazione.
Impianti di alimentazione di corrente.
SEZIONE IV: PROCEDURA
IV.3) INFORMAZIONI DI CARATTERE AMMINISTRATIVO
IV.3.3) Condizioni per ottenere il capitolato d'oneri e la documentazione
complementare oppure il documento descrittivo Termine per il ricevimento
delle richieste di documenti o per l'accesso ai documenti: 16.5.2008 -
16:30.
IV.3.4) Termine per il ricevimento delle offerte o delle domande di
partecipazione: 26.5.2008 - 16:30.
IV.3.6) Lingue utilizzabili per la presentazione delle offerte/domande di
partecipazione: Portoghese.

Testo originale
:
ANÚNCIO DE CONCURSO
Obras
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: SPRAçores, Sociedade de
Promoção e Gestão Ambiental, SA, Av. Antero de Quental, n.º 9 - C, 2.º
andar, Contacto: SPRAçores, Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, SA,
À atenção de Dr.ª Hélia Palha, P-9500-160 Ponta Delgada. Tel.: 296 20 67
00. E-mail: Helia.MB.Palha@azores.gov.pt. Fax: 296 20 67 60.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de
contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para
diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser
obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço: Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES: Outro:
Sociedade Anónima.
Ambiente.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades
adjudicantes: não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
"Empreitada de Requalificação das Margens da Lagoa das Furnas - Zona Sul".
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos
fornecimentos ou da prestação de serviços: Obras.
Execução.
Principal local de execução: Furnas - Ilha de S. Miguel - Açores.
Código NUTS: PT200.
II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: O presente
concurso tem por objecto a adjudicação da referida empreitada, com vista à
requalificação da margem Sul da Lagoa das Furnas, nomeadamente a execução
de infra-estruturas hidraulicas, electricas, telecomunicações,
pavimentação de arruamentos, intervenção paisagistica, construção de
edificios para o Centro de Monitorização e Investigação das Furnas.
II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
45000000 - Y006, 45210000, 45112700, 45214000, 45232150, 45232400,
45314000, 45315300.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos
(ACP): Não.
II.1.8) Divisão em lotes: Não.
II.1.9) São aceites variantes: Não.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total: A proposta é feita para a
totalidade dos trabalhos que constituem a empreitada.
Valor estimado, sem IVA: 5 190 000 EUR.
II.2.2) Opções: Não.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO: Período em dias:
540 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas: O adjudicatário prestará uma
caução no valor correspondente a 5 % do preço total da adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou
referência às disposições que as regulam: O regime da empreitada, quanto
ao modo de retribuição do empreiteiro, é por regime por preço global. A
cobertura orçamental será assegurada pelo orçamento da SPRAçores,
Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, SA.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores
económicos adjudicatário: Ao concurso poderão apresentar-se agrupamentos
de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de
associação, desde que satisfaçam as disposições legais relativas ao
exercício da actividade da construção. No caso da adjudicação da
empreitada ser feita a um agrupamento de empresas estas associar-se-ão,
obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, nas seguintes
modalidades: agrupamentos complementares de empresas e consórcios.
Tratando-se de consórcio, este só pode revestir a modalidade de consórcio
externo, em regime de responsabilidade solidária, sem prejuízo das demais
obrigações previstas na lei.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução
do contrato: Não.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente
requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou
comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o
cumprimento dos requisitos: Só serão admitidos:
a) Concorrentes possuidores de alvará de construção, emitido pelo
Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI, IP), contendo as seguintes
autorizações:
— 1.ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1.ª Categoria
(Edifícios e património construído), a qual tem de ser de classe que cubra
o valor global da proposta,
— 1.ª (Vias de circulação rodoviária e aeródromos), 6.ª (Saneamento
básico), 8ª (Calcetamentos) e 9.ª (Ajardinamentos) Subcategorias da 2.ª
Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras
infra-estruturas), 2.ª (Redes eléctricas de baixa tensão e postos de
transformação) e 7.ª (Infra-estruturas de telecomunicações) Subcategorias
da 4.ª Categoria (Instalações eléctricas e mecânicas) e 1.ª (Demolições) e
2.ª (Movimentação de terras) Subcategorias da 5.ª Categoria (Outros
trabalhos) nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que
respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no n.º 1.3
deste programa de concurso.
b) Concorrentes nacionais de outros Estados membros da União Europeia que,
não sendo detentores de alvará, apresentem certificado de inscrição em
lista oficial de empreiteiros aprovados, adequado à obra posta a concurso
e emitido pelo respectivo Estado, nos termos do artigo 68.º do Decreto-Lei
n.º 59/99, de 2 de Março;
c) Concorrentes do espaço económico europeu e os referidos na alínea d) do
artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, não detentores de
alvará ou que não apresentem certificado de inscrição em lista oficial de
empreiteiros aprovados, desde que apresentem o certificado a que se refere
a alínea a) do n.º 1 do Art.º 67.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de
Março;
d) Os concorrentes que não se encontrem em nenhuma das situações referidas
no artigo 55º do Decreto-Lei nº 59/99, de 2 de Março;
e) Os concorrentes que apresentem nas condições referidas na Portaria nº
994/2004;
i) Um rácio liquidez geral igual ou superior a 110;
ii)Um rácio autonomia financeira igual ou superior a 15;
f) Os concorrentes que apresentem no seu curriculum:
A execução de, pelo menos, uma obra de idêntica natureza da obra posta a
concurso, de valor não inferior a 3 114 000 euros (três milhões cento e
catorze mil euros), devidamente comprovada por Declaração do Dono de Obra.
III.2.2) Capacidade económica e financeira: Informação e formalidades
necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Os documentos
previstos no artigo 15.º do Programa de Concurso.
Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: Os documentos
previstos no artigo 15.º do Programa de Concurso.
III.2.3) Capacidade técnica: Informação e formalidades necessárias para
verificar o cumprimento dos requisitos: Os documentos previstos no artigo
15.º do Programa de Concurso.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa,
tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite
à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória
descritiva.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade
adjudicante: Concurso público internacional n.º1/SPRAçores/08.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos
complementares ou memória descritivaPrazo para a recepção de pedidos de
documentos ou para aceder aos documentos: 16.5.2008 - 16:30.
Documentos a título oneroso:
Indicar preço: 1 000 EUR.
Condições e modo de pagamento: Em numerário ou cheque passado à ordem à
ordem de SPRAçores, Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, SA.
Satisfeito o pagamento, a entrega das peças que instruem o processo
far-se-á no endereço indicado em 1.1.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
26.5.2008 - 16:30.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos
pedidos de participação: Português.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a
sua proposta: Período em dias: 66 (a contar da data-limite para recepção
das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas: Data: 27.5.2008 - 10:00.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim.
Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele
intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.
No acto público estará presente um representante do Procurador Geral da
República.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não.
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES: O prazo indicado no item II.3) Duração do
contrato ou prazo de execução é contado a partir da data da consignação.
A data indicada no item IV.3.3) Prazo para a recepção dos pedidos ou para
aceder aos documentos é estimada uma vez que, conforme programa do
concurso o referido prazo termina no 42.º dia a contar da data de
publicação deste anúncio no Diário da República.
A data indicada no item IV 3.4) Prazo para a recepção das propostas ou dos
pedidos de participação é estimado uma vez que, conforme programa do
concurso o referido prazo termina no 52.º dia a contar da data de
publicação deste anúncio no Diário da República.
A data indicada no item IV 3.8) Condições de abertura das propostas
ocorrerá, conforme programa do concurso, no 1.º dia útil seguinte à data
limite para a entrega das propostas.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 28.3.2008.

Aggiornare

: May 14, 2008

Tipo del bando digara: 8098
-
Informazioni complementari
Regolamento dell'acquisizione
: Comunità europee
Pubblicazione del bollettino ufficiale dell'Unione Europea : 92/2008
, #
123982-2008
Numero del documento di referenza
: 87656-2008
Natura del contratto : Lavori
Tipo di procedura

: Procedura aperta
Tipo d'offerta richiesta: Offerta globale
Criteri d'aggiudicazione : Offerta economicamente più vantaggiosa

Sommario:
SPRAçores, Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, SA, Av. Antero de
Quental, n.º 9 - C, 2.º andar, attn: Dr.ª Hélia Palha, P-9500-160 Ponta
Delgada. Tel. (351) 296 20 67 00. E-mail: Helia.MB.Palha@azores.gov.pt.
Fax (351) 296 20 67 60.
(Supplemento alla Gazzetta ufficiale dell´Unione europea, 3.4.2008, 2008/S
65-087656)
Oggetto: CPV: 45000000, 45210000, 45112700, 45214000, 45232150, 45232400,
45314000, 45315300.
Lavori di costruzione.Outras informações complementares.
Tendo sido solicitados esclarecimentos relativamente ao mapa resumo de
quantidades de trabalho, informam-se todos os interessados que foram, no
presente dia, prestados esclarecimentos a todos os concorrentes, tendo
sido junta cópia dos esclarecimentos prestados às peças patentes a
concurso.

Aggiornare

: May 15, 2008

Tipo del bando digara: 8098
-
Informazioni complementari
Regolamento dell'acquisizione
: Comunità europee
Pubblicazione del bollettino ufficiale dell'Unione Europea : 93/2008
, #
126162-2008
Numero del documento di referenza
: 87656-2008
Natura del contratto : Lavori
Tipo di procedura

: Procedura aperta
Tipo d'offerta richiesta: Offerta globale
Criteri d'aggiudicazione : Offerta economicamente più vantaggiosa

Sommario:
SPRAçores, Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, SA, Av. Antero de
Quental, n.º 9 - C, 2.º andar, attn: Dr.ª Hélia Palha, P-9500-160 Ponta
Delgada. Tel. 296 20 67 00. E-mail: Helia.MB.Palha@azores.gov.pt. Fax 296
20 67 60.
(Supplemento alla Gazzetta ufficiale dell´Unione europea, 3.4.2008, 2008/S
65-087656)
Oggetto: CPV: 45000000, 45210000, 45112700, 45214000, 45232150, 45232400,
45314000, 45315300.
Lavori di costruzione.Outras informações complementares.
Tendo sido detectada uma incongruência no anexo I ao Programa de Concurso,
informam-se todos os interessados que foram, no presente dia, prestados
esclarecimentos a todos os concorrentes e anexa a minuta de proposta a
apresentar de acordo com o regime de preço global, tendo sido junta cópia
dos esclarecimentos prestados às peças patentes a concurso.

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Richiesta per le proposte

Informazioni generali

Le Informazioni Del Contatto

Beni, lavori e servizi

Testo originale

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