P-Lisbona: Prodotti petroliferi raffinati

Paese :

Portogallo

Città/Luogo:

LISSABONA

Numero di Bandi di Gara/Contratti:

eu:136879-2008

Data di pubblicazione :

Jul 2, 2008

Data limite :

Jul 28, 2008

Compratori:

AGENCIA NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, E.P.E.

Lingua Originale:

Portoghese

Indirizzo :

AGENCIA NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, E.P.E.
LISBON
Portogallo

Sito Web :

www.ancp.gov.pt

Tipo del bando digara: 2110
-
Avviso di gara
Regolamento dell'acquisizione
: Comunità europee, con partecipazione dei paesi AAP
Pubblicazione del bollettino ufficiale dell'Unione Europea : 102/2008
, #
136879-2008
Natura del contratto : Appalto di forniture
Tipo di procedura

: Procedura aperta
Tipo d'offerta richiesta: Offerta globale o parziale
Criteri d'aggiudicazione : Prezzo più basso

Sommario:
BANDO DI GARA
Forniture
SEZIONE I: AMMINISTRAZIONE AGGIUDICATRICE
I.1) DENOMINAZIONE, INDIRIZZI E PUNTI DI CONTATTO: Agência Nacional de
Compras Públicas, E.P.E., Av. Elias Garcia, nº 103, All'attenzione di: AQ
- Combustíveis Rodoviários, P-1050-098 Lisboa. Tel. (351) 217 94 42 00.
E-mail: contacto@ancp.gov.pt. Fax (351) 217 94 42 42.
Indirizzo(i) internet:
Amministrazione aggiudicatrice: www.ancp.gov.pt.
Ulteriori informazioni sono disponibili presso: Agência Nacional de
Compras Públicas, E.P.E., Av. Elias Garcia, nº 103, All'attenzione di: AQ
- Combustíveis Rodoviários, P-1050-098 Lisboa. Tel. (351) 217 94 42 00.
E-mail: contacto@ancp.gov.pt. Fax (351) 217 94 42 42. Indirizzo Internet
(URL): https://concursos.ancp.gov.pt.
Il capitolato d'oneri e la documentazione complementare (inclusi i
documenti per il dialogo competitivo e per il sistema dinamico di
acquisizione) sono disponibili presso: Agência Nacional de Compras
Públicas, E.P.E., Av. Elias Garcia, nº 103, All'attenzione di: AQ -
Combustíveis Rodoviários, P-1050-098 Lisboa. Tel. (351) 217 94 42 00.
E-mail: contacto@ancp.gov.pt. Indirizzo Internet (URL):
https://concursos.ancp.gov.pt.
Le offerte o le domande di partecipazione vanno inviate a: Agência
Nacional de Compras Públicas, E.P.E., Av. Elias Garcia, nº 103,
All'attenzione di: AQ - Combustíveis Rodoviários, P-1050-098 Lisboa.
Indirizzo Internet (URL): https://concursos.ancp.gov.pt.
II.1) DESCRIZIONE
II.1.6) CPV (Vocabolario comune per gli appalti): 23100000.
Descrizione: Prodotti petroliferi raffinati.
SEZIONE IV: PROCEDURA
IV.3) INFORMAZIONI DI CARATTERE AMMINISTRATIVO
IV.3.3) Condizioni per ottenere il capitolato d'oneri e la documentazione
complementare oppure il documento descrittivo Termine per il ricevimento
delle richieste di documenti o per l'accesso ai documenti: 23.7.2008 -
17:00.
IV.3.4) Termine per il ricevimento delle offerte o delle domande di
partecipazione: 28.7.2008 - 17:00.
IV.3.6) Lingue utilizzabili per la presentazione delle offerte/domande di
partecipazione: Portoghese.

Testo originale
:
ANÚNCIO DE CONCURSO
Fornecimentos
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: Agência Nacional de
Compras Públicas, E.P.E., Av. Elias Garcia, nº 103, À atenção de AQ -
Combustíveis Rodoviários, P-1050-098 Lisboa. Tel.: (351) 217 94 42 00.
E-mail: contacto@ancp.gov.pt. Fax: (351) 217 94 42 42.
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante: www.ancp.gov.pt.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Agência Nacional
de Compras Públicas, E.P.E., Av. Elias Garcia, nº 103, À atenção de AQ -
Combustíveis Rodoviários, P-1050-098 Lisboa. Tel.: (351) 217 94 42 00.
E-mail: contacto@ancp.gov.pt. Fax: (351) 217 94 42 42. URL:
https://concursos.ancp.gov.pt.
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para
diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser
obtidos no seguinte endereço: Agência Nacional de Compras Públicas,
E.P.E., Av. Elias Garcia, nº 103, À atenção de AQ - Combustíveis
Rodoviários, P-1050-098 Lisboa. Tel.: (351) 217 94 42 00. E-mail:
contacto@ancp.gov.pt. URL: https://concursos.ancp.gov.pt.
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço: Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E., Av. Elias Garcia,
nº 103, À atenção de AQ - Combustíveis Rodoviários, P-1050-098 Lisboa.
URL: https://concursos.ancp.gov.pt.
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES: Outro:
Entidade Pública Empresarial.
Outro: Compras Públicas.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Concurso
público internacional para selecção de fornecedores de combustíveis
rodoviários.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos
fornecimentos ou da prestação de serviços: Fornecimentos.
Compra.
Principal local de entrega: Portugal Continental e Regiões Autónomas dos
Açores e da Madeira.
II.1.3) O anúncio implica: A celebração de um acordo-quadro.
II.1.4) Informação relativa a um acordo-quadro: Acordo-quadro com vários
operadores.
Número de participantes no acordo-quadro previsto: 3.
Duração do acordo-quadro: em anos: 2.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: O presente
concurso tem por objecto a celebração de um acordo quadro para a aquisição
de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento públicos e a
granel, em Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da
Madeira.
II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
23100000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos
(ACP): Sim.
II.1.8) Divisão em lotes: Sim.
Devem ser enviadas propostas para: um ou mais lotes.
II.1.9) São aceites variantes: Não.
INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES
LOTE N.º 1
TÍTULO: Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento
públicos, designadamente gasolinas, gasóleo e gás de petróleo liquefeito
(GPL)
1) DESCRIÇÃO SUCINTA: Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de
abastecimento públicos, designadamente gasolinas, gasóleo e gás de
petróleo liquefeito (GPL).
2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
23100000.
LOTE N.º 2
TÍTULO: Aquisição de combustíveis rodoviários a granel, designadamente
gasolinas, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL)
1) DESCRIÇÃO SUCINTA: Aquisição de combustíveis rodoviários a granel,
designadamente gasolinas, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL).
2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
23100000.
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente
requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou
comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o
cumprimento dos requisitos: Podem apresentar propostas as entidades que
cumulativamente:
a) Não se encontrem em nenhuma das situações referidas no número 1, do
artigo 33.º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho;
b) Comprovem ter cobertura geográfica nacional através da sua rede de
postos de abastecimento públicos.
Considera-se que os concorrentes têm cobertura geográfica nacional quando
possuam, no mínimo, postos de abastecimento públicos em 12 distritos e uma
média de 4 (quatro) postos de abastecimento públicos por distrito e
Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Só serão considerados para
efeitos do cumprimento desta condição os postos de abastecimento públicos
devidamente licenciados e com cartão electrónico de abastecimento com as
funcionalidades previstas no artigo 22º do caderno de encargos.
A referida média será obtida dividindo o somatório dos postos de
abastecimento públicos que integram a rede do concorrente pelo somatório
dos distritos de Portugal Continental com as Regiões Autónomas dos Açores
e da Madeira, totalizando 20 zonas geográficas.
A proposta deve ser acompanhada de:
a) Declaração na qual os concorrentes indiquem o seu nome, número fiscal
de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, e
domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de
pessoa colectiva e número de matrícula na conservatória do registo
comercial, sede, filiais que interessem à execução do acordo quadro,
objecto social e nomes dos titulares dos corpos sociais e de outras
pessoas com poderes para a obrigarem;
b) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo I ao programa de
concurso, disponível no portal https://concursos.ancp.gov.pt;
c) Certidões comprovativas de que se encontra em situação regularizada
relativamente à Administração Fiscal e à Segurança Social;
d) Para a avaliação da cobertura geográfica do concorrente, a proposta
deve ser acompanhada de declaração na qual o concorrente identifique a sua
rede de postos de abastecimento públicos e garanta que esta se encontra
licenciada pela respectiva autoridade competente e de acordo com a
legislação em vigor utilizando o formulário do Anexo II ao programa de
concurso, disponível no portal https://concursos.ancp.gov.pt.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade
adjudicante: AQ - Combustíveis Rodoviários.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos
complementares ou memória descritivaPrazo para a recepção de pedidos de
documentos ou para aceder aos documentos: 23.7.2008 - 17:00.
Documentos a título oneroso:
Indicar preço: 4 000 EUR.
Condições e modo de pagamento: Realização de inscrição no Procedimento
«Concurso Público Internacional para Selecção de Fornecedores de
Combustíveis Rodoviários» no portal https://concursos.ancp.gov.pt. Na
sequência da referida inscrição, ser-lhe-ão enviados os modelos de minuta
da Declaração de Representação de Poderes e do Contrato de Assinatura
Electrónica.
Transferência bancária no valor de 4 000 euros acrescidos do IVA à taxa
legal em vigor, para o NIB: 078 101 120 112 001 254 159; SWIFT/ BIC:
IGCPPTP1 ou IBAN: PT 50 078 101 120 112 001 254 159.
Apresentação, nas instalações indicadas em I.1, do Documento comprovativo
da realização da transferência bancária; da Declaração de Representação de
Poderes; do Bilhete de Identidade do representante legal do concorrente; e
do Contrato de Assinatura Electrónica.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
28.7.2008 - 17:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos
pedidos de participação: Português.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a
sua proposta: Período em dias: 60 (a contar da data-limite para recepção
das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas: Data: 29.7.2008 - 14:00.
Lugar: Instalações indicadas no ponto I.1 do presente anúncio.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim.
Todos os interessados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não.
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR
FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 27.5.2008.

Aggiornare

: Jul 2, 2008

Tipo del bando digara: 8098
-
Informazioni complementari
Regolamento dell'acquisizione
: Comunità europee, con partecipazione dei paesi AAP
Pubblicazione del bollettino ufficiale dell'Unione Europea : 126/2008
, #
167163-2008
Numero del documento di referenza
: 136879-2008
Natura del contratto : Appalto di forniture
Tipo di procedura

: Procedura aperta
Tipo d'offerta richiesta: Offerta globale o parziale
Criteri d'aggiudicazione : Prezzo più basso

Sommario:
Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E., Rua Laura Alves, nº4, attn:
AQ - Combustíveis Rodoviários, P-1050-138 Lisboa. Tel. (351) 217 94 42 00.
E-mail: contacto@ancp.gov.pt. Fax (351) 217 94 42 42.
(Supplemento alla Gazzetta ufficiale dell´Unione europea, 28.05.2008,
2008/S 102-136879)
Oggetto: CPV: 23100000.
Prodotti petroliferi raffinati.anziché: I.1): Av. Elias Garcia, n°103,
P-1050-098, Lisboa.
leggi: I.1): Rua Laura Alves n°4, 1050-138, Lisboa, Portugal.

P-Lisbona: Prodotti petroliferi raffinati

Richiesta per le proposte

Informazioni generali

Le Informazioni Del Contatto

Beni, lavori e servizi

Testo originale

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