Tipo del bando digara: 2510
-
Avviso di gara
Regolamento dell'acquisizione
: Comunità europee
Pubblicazione del bollettino ufficiale dell'Unione Europea : 113/2008
, #
151887-2008
Numero del documento di referenza
: 37995-2008
Natura del contratto : Lavori
Tipo di procedura
: Procedura aperta
Tipo d'offerta richiesta: Offerta globale
Criteri d'aggiudicazione : Offerta economicamente più vantaggiosa
Sommario:
BANDO DI GARA – SETTORI SPECIALI
Lavori
SEZIONE I: ENTE AGGIUDICATORE
I.1) DENOMINAZIONE, INDIRIZZI E PUNTI DI CONTATTO: Rede Ferroviária
Nacional - REFER, EP, Rua Silva Tapada, 379, All'attenzione di: Direcção
de Construção Rua Silva Tapada, 379 4430 - 239 Vila Nova de Gaia,
P-4430-239 Vila Nova de Gaia. Tel. (351) 221 05 15 00. E-mail:
dn@refer.pt. Fax (351) 22 10 51 05/6.
Indirizzo(i) internet:
Ente aggiudicatore: www.refer.pt.
Ulteriori informazioni sono disponibili presso: I punti di contatto sopra
indicati.
Il capitolato d'oneri e la documentazione complementare (inclusi i
documenti per il sistema dinamico di acquisizione) sono disponibili
presso: I punti di contatto sopra indicati.
Le offerte o le domande di partecipazione vanno inviate a: I punti di
contatto sopra indicati.
SEZIONE II: OGGETTO DELL’APPALTO
II.1) DESCRIZIONE
II.1.6) CPV (vocabolario comune per gli appalti): 45234100, 45110000,
45112000, 45112310, 45213321, 45221121, 45221213, 45232451, 45233120,
45233226, 45234123.
Descrizione: Lavori di costruzione ferroviari.
Lavori di demolizione di edifici e lavori di movimento terra.
Lavori di scavo e movimento terra.
Lavori di riporto.
Stazione ferroviaria.
Viadotto stradale.
Escavazioni ferroviarie coperte o parzialmente coperte.
Lavori di drenaggio e di superficie.
Lavori di costruzione di strade.
Strada di accesso.
Metropolitana parzialmente sotterranea.
SEZIONE IV: PROCEDURA
IV.3) INFORMAZIONI DI CARATTERE AMMINISTRATIVO
IV.3.3) Condizioni per ottenere il capitolato d'oneri e la documentazione
complementare: Termine per il ricevimento delle richieste di documenti o
per l’accesso ai documenti: 8.8.2008 - 17:00.
IV.3.4) Termine per il ricevimento delle offerte e delle domande di
partecipazione: 18.8.2008 - 17:00.
IV.3.5) Lingue utilizzabili per la presentazione delle offerte/domande di
partecipazione: Portoghese.
Testo originale
:
ANÚNCIO DE CONCURSO – SECTORES ESPECIAIS
Obras
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: Rede Ferroviária
Nacional - REFER, EP, Rua Silva Tapada, 379, À atenção de Direcção de
Construção Rua Silva Tapada, 379 4430 - 239 Vila Nova de Gaia, P-4430-239
Vila Nova de Gaia. Tel.: (351) 221 05 15 00. E-mail: dn@refer.pt. Fax:
(351) 22 10 51 05/6.
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante: www.refer.pt.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de
contacto».
O caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos
relativos a um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no
seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço: Ver «pontos de contacto».
I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE: Serviços
ferroviários.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Empreitada
Geral de Construção Civil, Via e Catenária, da Variante da Trofa, da Linha
do Minho.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos
fornecimentos ou da prestação de serviços: Obras.
Execução.
Principal local de execução: Norte - Ave.
Código NUTS: PT113.
II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: Genericamente o
objectivo da empreitada consiste nos trabalhos de construção civil, via e
catenária, da Variante da Trofa, da Linha do Minho. Os trabalhos
desenvolvem-se entre os Kms 19+895 e 23+957 da Linha do Minho, e
compreendem designadamente, montagem de estaleiros, construção de um troço
de via dupla, electrificação do novo traçado, construção da nova Estação
da Trofa e do respectivo interface rodo-ferroviário, trabalhos
preparativos, terraplenagens, demolições, drenagens, muros de suporte,
obras de arte, restabelecimentos rodoviários e caminhos paralelos,
infra-estruturas para sinalização e telecomunicações, energia eléctrica e
vedação do troço em toda a sua extensão.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
45234100, 45110000, 45112000, 45112310, 45213321, 45221121, 45221213,
45232451, 45233120, 45233226, 45234123.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos
(ACP): Não.
II.1.8) Divisão em lotes: Não.
II.1.9) São aceites variantes: Não.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total: Valor estimado, sem IVA: 22 236 172
EUR.
II.2.2) Opções: Não.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO: Período em dias:
450 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas: O valor da caução é de 5 % (cinco
por cento) e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos
ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária autónoma e
irrevogável à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira
solicitação, conforme modelos anexos ao Programa de Concurso nos termos do
artigo 114.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.
O desconto para garantia do contrato, a fazer, nos termos do artigo 211º
do Decreto - Lei nº 59/99, de 2 de Março, em cada um dos pagamentos
parciais a que o Empreiteiro tiver direito, será de 5 % (cinco por cento),
à excepção do referente às revisões de preços que será de 10 % (dez por
cento).
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou
referência às disposições que as regulam: O prazo de pagamento é de 60
(sessenta) dias de calendário, após a data do auto de medição aprovado
pelos representantes do dono da obra e do Empreiteiro, de acordo com o
disposto no Titulo V, capítulo I do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março,
devendo ocorrer a emissão da correspondente factura em conformidade com o
prazo estipulado no artigo 35.º do Código do IVA, ou seja , cinco dias
úteis após a data de assinatura do auto pelo empreiteiro, fiscalização e
dono de obra.
Ao presente contrato aplica-se a regra da inversão do sujeito passivo de
IVA , ao abrigo da alínea j) do nº1 do artigo 2º do CIVA, nos trabalhos
que se enquadrarem dentro da referida definição.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores
económicos adjudicatário: No caso de a adjudicação da empreitada ser feita
a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente,
antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo de
responsabilidade solidária.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução
do contrato: Não.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente
requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou
comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o
cumprimento dos requisitos: Serão admitidos ao concurso os concorrentes
detentores de alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário
- INCI, contendo as seguintes habilitações:
a) Da 2.ª subcategoria, da 2.ª categoria e da classe correspondente ao
valor estimado da sua proposta;
b) Da 1ª, 4ª, 5ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 3ª, 5ª e 11ª
subcategorias da 2ª categoria, 1ª, 2ª, 6ª, 7ª e 8ª subcategorias da 4ª
categoria, e 1ª, 2ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, e 11ª subcategorias da 5ª categoria,
da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe
respeitem, consoante a parte que cada um desses trabalhos cabe na proposta
e que será indicada em documento anexo àquela, caso o concorrente não
recorra à faculdade conferida na alínea d);
c) A habilitação de empreiteiro geral ou construtor geral de Obras
Ferroviárias e em classe que cubra o valor estimado da proposta dispensa
as exigências a que se refere a alínea a);
d) Caso o concorrente não disponha de alguma das habilitações exigidas na
alínea b), juntará aos documentos de habilitação declaração de compromisso
subscrita pelo concorrente, ou, em caso de agrupamento, por todas as
empresas dele constituintes, e por cada um dos subempreiteiros,
acompanhadas dos alvarás ou respectivas cópias simples, ou dos
certificados de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados com
as características indicadas no n.º 1 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º
59/99, de 2 de Março, consoante as situações, e aos quais se vincularão
por contrato de subempreitada, celebrado ao abrigo do citado diploma
legal, para a execução dos trabalhos que lhe respeitem;
e) Caso o concorrente recorra à faculdade indicada na alínea anterior,
deverá juntar em documento anexo à proposta, declaração subscrita por si e
por cada um dos subempreiteiros, contendo o valor e a natureza dos
trabalhos objecto da subempreitada.
III.2.2) Capacidade económica e financeira: A fixação de critérios de
avaliação da capacidade económica e financeira, de cada concorrente, para
a execução da obra posta a concurso, nos termos e para os efeitos do
disposto no artigo 98.º, do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, na parte
respeitante ao equilíbrio financeiro, terá em conta os indicadores de
liquidez geral e autonomia financeira com a definição e os valores de
referência constantes da Portaria n.º 994/2004, de 5 de Agosto, atendendo
ao disposto no n.º 19.3 da Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro, na
redacção que lhe foi dada pela Portaria n.º 1075/2005, de 19 de Outubro,
não podendo ser excluído nenhum concorrente que, no mínimo, apresente
cumulativamente os valores de referência previstos nessa portaria,
relativos ao último exercício, ou, em alternativa, os indicadores
determinados com a média aritmética simples dos três últimos exercícios
observem os mesmos valores de referência.
Se o concorrente, nos termos da lei, recorrer às capacidades económicas e
financeira e/ou técnica e/ou profissional de outras entidades, deverá
apresentar, para além da comprovação de que as mesmas possuem as referidas
capacidades, declaração de compromisso de tais entidades, reconhecida na
qualidade, de que se obrigam a disponibilizar ao concorrente os recursos
necessários, assumindo, perante a REFER e solidariamente com o
concorrente, todas as obrigações daí decorrentes, quer na fase concursal,
quer durante todo o prazo de execução do contrato, se o concorrente vier a
ser adjudicatário.
III.2.3) Capacidade técnica: Informação e formalidades necessárias para
verificar o cumprimento dos requisitos: A avaliação da capacidade técnica
dos concorrentes, também para efeitos do disposto no artigo 98.º do
Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, será efectuada com base nos
documentos exigidos nas alíneas , m), o), p) e r) do n.º 14.1 do Programa
de Concurso, através da aplicação dos seguintes critérios:
a) Comprovação da execução de, pelo menos, um empreendimento ferroviário,
já recepcionado provisoriamente pelos donos da obra, com extensão igual ou
superior a 3 Kms, cujo montante global acumulado seja igual ou superior a
13 341 703,20 euros (Treze milhões e trezentos e quarenta e um mil e
setecentos e três euros e vinte cêntimos);
b) Adequação do equipamento e da ferramenta especial a utilizar na obra,
seja próprio, alugado ou sob qualquer outra forma, às suas exigências
técnicas;
c) Adequação dos técnicos e os serviços, estejam ou não integrados na
empresa, a afectar à obra.
III.2.4) Contratos reservados: Não.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa,
tendo em conta os critérios enunciados a seguir
Preço. Ponderação: 50.
Qualidade técnica da proposta e sistemas de gestão. Ponderação: 50.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade
adjudicante: Concurso nº 4349.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Anúncio
periódico indicativo
Número do anúncio no JO:2008/S 28-0037995 de 9.2.2008
Outras publicações prévias
Número do anúncio no JO:2008/S 53-0071302 de 15.3.2008.
IV.3.3) Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos
complementares: Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para
aceder aos documentos: 8.8.2008 - 17:00.
Documentos a título oneroso:
indicar preço: 650 EUR.
Condições e modo de pagamento:Em dinheiro ou por cheque emitido a favor da
Rede Ferroviária Nacional, REFER EP, ou fazendo prova de depósito a favor
da REFER no Banco Caixa Geral de Depósitos, na conta com o NIB 0035 0697
00596843930 87, no acto do levantamento da documentação no local indicado
em I.1.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas e pedidos de participação:
18.8.2008 - 17:00.
IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos
pedidos de participação: Português.
IV.3.6) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a
sua proposta: Período em dias: 66 (a contar da data-limite para recepção
das propostas).
IV.3.7) Condições de abertura das propostas: Data: 19.8.2008 - 10:30.
Lugar: Indicado em I.1.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Podem assistir ao acto público todas as pessoas interessadas podendo
intervir, apenas, as que para o efeito estejam devidamente credenciadas
pelas empresas concorrentes, nos termos do ponto 5.2 do Programa de
Concurso.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não.
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR
FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim.
Fazer referência aos projectos e/ou programas: FEDER.
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES: O preço base do concurso é de 22 236 172 euros
(vinte e dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, cento e setenta e
dois euros) não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
O regime da empreitada, quanto ao modo de retribuição, é por Série de
Preços, nos termos do artigo 18º do Decreto-Lei nº 59/99, de 2 de Março.
O prazo de execução de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de calendário,
indicado em II.3), é contado a partir da data da consignação.
Em IV.3.3), o valor indicado de 650,00 Euros, diz respeito aos documentos
concursais em papel. Caso o concorrente pretenda, pode optar por adquirir
o mesmo processo em suporte informático, por 350,00 Euros. Em ambos os
casos incide o IVA à taxa legal em vigor.
O prazo de validade das propostas indicado em IV.3.6) conta-se a partir da
data do acto público do concurso, prevalecendo o disposto no nº 1 do
artigo 104º do Dec. Lei nº 59/99, de 2 de Março.
Os critérios de adjudicação indicados em IV.2.1) encontram-se devidamente
discriminados no ponto 19 do Programa de Concurso.
Não é permitido a apresentação de propostas condicionadas.
Os interessados poderão obter cópias das peças escritas e desenhadas do
processo do concurso, nas condições indicadas no Programa de Concurso, no
prazo de 6 (seis) dias, contados a partir da data da recepção do
respectivo pedido escrito na entidade que preside ao concurso, sendo da
responsabilidade dos interessados a verificação e comparação das cópias
com os elementos do processo patenteado. A falta de cumprimento daquele
prazo poderá justificar o adiamento do concurso, desde que imediatamente
requerido pelo interessado. A data limite para a recepção dos pedidos é
até 10 dias antes da data de entrega das propostas.
VI.4) PROCESSOS DE RECURSO
VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso: Conselho de
Administração da REFER, E.P., Palácio de Coimbra, Rua de Stª Apolónia, 53,
P-1100-468 Lisboa. URL: www.refer.pt.
VI.4.2) Interposição de recursos: Informação precisa sobre os prazos para
a interposição de recursos: Os recursos hierárquicos que nos termos da lei
caibam das deliberações da Comissão de Abertura do Concurso, serão
interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional
- REFER, E.P., nos prazos previstos na lei, designadamente no Artº 99º do
Decreto-Lei nº 59/99 de 2 de Março.
VI.4.3) Serviço junto do qual se pode obter mais informação sobre a
apresentação de recursos: Direcção de Construção da Rede Ferroviária
Nacional - REFER, EP, Rua Silva Tapada, 379, P-4430-239 Vila Nova de Gaia.
E-mail: dn@refer.pt. Tel.: (351) 221 05 15 00. Fax: (351) 221 05 15 05/6.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 6.6.2008.
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Abbonamento
