P-Caldas da Rainha: Servizi informatici ed affini

Paese :

Portogallo

Città/Luogo:

CALDAS DA RAINHA

Numero di Bandi di Gara/Contratti:

eu:188070-2008

Data di pubblicazione :

Jul 22, 2008

Data limite :

Oct 13, 2008

Compratori:

SERVICOS MUNICIPALIZADOS DA CAMARA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA

Lingua Originale:

Portoghese

Indirizzo :

SERVICOS MUNICIPALIZADOS DA CAMARA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA
CALDAS DA RAINHA
Portogallo

Sito Web :

www.smas-caldas-rainha.pt

72000000 - Servizi informatici: consulenza, sviluppo di software, Internet e supporto

Tipo del bando digara: 2220
-
Avviso di gara
Regolamento dell'acquisizione
: Comunità europee
Pubblicazione del bollettino ufficiale dell'Unione Europea : 140/2008
, #
188070-2008
Natura del contratto : Appalto di servizi
Tipo di procedura

: Procedura ristretta
Tipo d'offerta richiesta: Offerta globale
Criteri d'aggiudicazione : Offerta economicamente più vantaggiosa

Sommario:
BANDO DI GARA
Servizi
SEZIONE I: AMMINISTRAZIONE AGGIUDICATRICE
I.1) DENOMINAZIONE, INDIRIZZI E PUNTI DI CONTATTO: Serviços
Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Praça 25 de
Abril - Edificio dos Paços do Concelho, Contattare: Serviços
Municipalizados - Praça 25 de Abril - 2500-110 Caldas da Rainha,
All'attenzione di: Administrador - Eng.º Eduardo José Rebelo Ferreira,
P-2500-110 Caldas da Rainha. Tel. 262 83 97 20. E-mail:
secretaria@smas-caldas-rainha.pt. Fax 262 83 97 28.
Indirizzo(i) internet:
Amministrazione aggiudicatrice: www.smas-caldas-rainha.pt.
Ulteriori informazioni sono disponibili presso: I punti di contatto sopra
indicati.
Il capitolato d'oneri e la documentazione complementare (inclusi i
documenti per il dialogo competitivo e per il sistema dinamico di
acquisizione) sono disponibili presso: I punti di contatto sopra indicati.
Le offerte o le domande di partecipazione vanno inviate a: I punti di
contatto sopra indicati.
II.1) DESCRIZIONE
II.1.6) CPV (Vocabolario comune per gli appalti): 72000000.
Descrizione: Servizi informatici ed affini.
SEZIONE IV: PROCEDURA
IV.3) INFORMAZIONI DI CARATTERE AMMINISTRATIVO
IV.3.3) Condizioni per ottenere il capitolato d'oneri e la documentazione
complementare oppure il documento descrittivo Termine per il ricevimento
delle richieste di documenti o per l'accesso ai documenti: 15.8.2008 -
16:00.
IV.3.4) Termine per il ricevimento delle offerte o delle domande di
partecipazione: 13.10.2008 - 16:00.
IV.3.6) Lingue utilizzabili per la presentazione delle offerte/domande di
partecipazione: Portoghese.

Testo originale
:
ANÚNCIO DE CONCURSO
Serviços
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: Serviços Municipalizados
da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Praça 25 de Abril - Edificio dos
Paços do Concelho, Contacto: Serviços Municipalizados - Praça 25 de Abril
- 2500-110 Caldas da Rainha, À atenção de Administrador - Eng.º Eduardo
José Rebelo Ferreira, P-2500-110 Caldas da Rainha. Tel.: 262 83 97 20.
E-mail: secretaria@smas-caldas-rainha.pt. Fax: 262 83 97 28.
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante: www.smas-caldas-rainha.pt.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de
contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para
diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser
obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço: Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES:
Autoridades regionais ou locais.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades
adjudicantes: não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Prestação
de serviços informáticos inerentes à gestão comercial de água, saneamento
e serviços diversos prestados.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos
fornecimentos ou da prestação de serviços: Serviços.
Categoria de serviço: n.º 7.
Principal local de execução: Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha
- Praça 25 de Abril - 2500-110 Caldas da Rainha.
Código NUTS: PT16B.
II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: Pretende-se que
seja disponibilizado software que permita a gestão comercial de água e
saneamento.
II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
72000000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos
(ACP): Não.
II.1.8) Divisão em lotes: Não.
II.1.9) São aceites variantes: Não.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total: O preço base para efeitos de
contrato é estimado em 510 000 euros.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO: Período em meses:
48 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas: Para garantir o exacto e pontual
cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário deve prestar uma caução
no valor de 5 % do montante total da prestação de serviços, com exclusão
do IVA.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou
referência às disposições que as regulam: As que se referem no Caderno de
Encargos. Nenhum pagamento poderá ser efectuado antes do contrato ser
visado pelo Tribunal de Contas.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores
económicos adjudicatário: 1 - Podem apresentar candidaturas as entidades
que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no nº 1 do artigo
33º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho;
2 - Apenas os concorrentes seleccionados na fase de candidaturas.
Incluindo os agrupamentos, podem apresentar propostas;
3 - É permitida a apresentação de candidaturas e de propostas por um
agrupamento de concorrentes, o qual deve assumir a forma jurídica de
agrupamentos de empresas quando lhe for adjudicado o contrato.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução
do contrato: Não.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente
requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou
comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o
cumprimento dos requisitos: a) De declaração na qual os concorrentes
indiquem o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de
identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicilio ou, no caso de
pessoa colectiva, a denominação social, numero de pessoa colectiva, sede,
filiais que interessam à execução do contrato, objecto social, nome dos
titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a
obrigarem, conservatória do registo comercial onde se encontra
matriculada, e o seu numero de matrícula nesta conservatória;
b) De declaração emitida conforme modelo constante do anexo I ao presente
programa de concurso;
c) Dos documentos exigidos nos termos dos números seguintes.
III.2.2) Capacidade económica e financeira: Informação e formalidades
necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Para avaliação da
capacidade financeira do concorrente, as cartas devem ser acompanhadas dos
seguintes documentos:
A proposta deve ser acompanhada das cópias das declarações periódicas de
rendimentos para efeitos de IRS ou IRC dos últimos 3 anos de actividade,
as quais contenham o carimbo ?Recibo?, contendo os elementos
contabilísticos que permitam efectuar aquela avaliação.
Não serão analisadas, considerando-se excluídas, as propostas dos
concorrentes quando estes apresentem uma autonomia financeira (capital
próprio/activo líquido) dos últimos três anos inferior a 10 % em cada ano,
ou a média aritmética dos últimos três anos inferior a 10 %.
III.2.3) Capacidade técnica: Informação e formalidades necessárias para
verificar o cumprimento dos requisitos: Para avaliação da capacidade
técnica do concorrente, as cartas devem ser acompanhadas dos seguintes
documentos:
a) Capacidade/ adequação do programa informático proposto para cumprir com
o solicitado neste caderno de encargos; deverá ainda referir
exaustivamente qual o desempenho do sistema proposto em relação ao
solicitado neste caderno de encargos explicitando as áreas de
desconformidade caso elas existam;
b) Memória descritiva o mais exaustiva possível demonstrando a adequação
da proposta do concorrente ao solicitado;
c) Lista dos principais serviços prestados nos últimos 3 anos, respectivos
montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes ou, na
sua falta tratando-se de destinatários particulares, por simples
declaração do concorrente:
d) Meios técnicos disponíveis a afectar á realização do objecto do
concurso. Incluir descrição pormenorizada dos equipamentos técnicos a
utilizar pelo concorrente;
e) Indicação dos técnicos ou dos órgãos técnicos integrados ou não na
empresa, bem como das habilitações literárias e profissionais desses
técnicos, que serão especialmente dos afectos à prestação do serviço.
III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS
III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão
específica: Não.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo: Concurso limitado.
IV.1.2) Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a
concorrer ou a participar: Número mínimo previsto: 5. Número máximo: 7
Critérios objectivos para a escolha do número limitado de candidatos: A
selecção de candidaturas é feita de acordo com o critério da capacidade
técnica dos concorrentes, segundo sub-critérios por ordem decrescente de
importância:
a) Capacidade/ adequação do programa informático proposto para cumprir com
o solicitado neste caderno de encargos - 40 %;
b) Memória descritiva o mais exaustiva possível demonstrando a adequação
da proposta do concorrente ao solicitado - 20 %;
c)Experiência anterior em serviços similares 30 %.
Tendo em conta os seguintes sub-factores:
Experiência nas autarquias locais 60 %.
Experiência em outras entidades 40 %.
d) Meios técnicos, e humanos a afectar à prestação dos serviços 10 %.
Os concorrentes serão classificados segundo a formula que a seguir se
indica:
CCm = Cax0.4+Mex0,20 + ( Val x 0.6 + Ven x 0.4 ) x 0.30 + ( Me + M h) x
0.1.
Ca - Capacidade/ adequação do programa informático proposto para cumprir
com o solicitado neste caderno de encargos
Me - Memória descritiva o mais exaustiva possível demonstrando a adequação
da proposta do concorrente ao solicitado.
Val- Experiência nos últimos três anos em serviços similares em autarquias
locais.
Ven - Experiência nos últimos três anos em serviços similares em outras
entidades.
Me - Meios técnicos disponíveis a afectar á realização do objecto do
concurso.
Cs - Capacidade/ adequação do programa informático proposto para cumprir
com o solicitado neste caderno de encargos.
M h - Meios humanos potenciaçlmente disponíveis para afectar á realização
do objecto do concurso.
Todos estes indicadores, Ca, Me, Val, Ven, Me e Mh serão valorados com
pontuação de 1 a 5, sendo atribuído o valor 5 á proposta mais favorável e
assim sucessivamente. Será classificado em primeiro lugar o concorrente
que obtiver a maior valor segundo a fórmula atrás expressa, sendo os
outros concorrentes escalonados segundo o mesmo critério.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa,
tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite
à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória
descritiva.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos
complementares ou memória descritivaPrazo para a recepção de pedidos de
documentos ou para aceder aos documentos: 15.8.2008 - 16:00.
Documentos a título oneroso:
Indicar preço: 10 EUR.
Condições e modo de pagamento: A importância em causa é a acrescer do IVA
e poderá ser liquidada em numerário, cheque ou vale de correio. Quando
solicitras por escrito pode enviar-se à cobrança pelos CTT com custo
acrescido de 10 euros + IVA, para portes e embalagem.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
13.10.2008 - 16:00.
IV.3.5) Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou para
participar aos candidatos seleccionados: 9.1.2009.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos
pedidos de participação: Português.
IV.3.8) Condições de abertura das propostas: Data: 14.10.2008 - 16:00.
Lugar: Sala de Sessões do edificio dos Paços do Concelho, 2.º Pisio -
Praça 25 de Abril - 2500-110 Caldas da Rainha.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim.
Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele
intervir os concorrentes e seus representantes devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não.
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR
FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não.
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES: A adjudicação é feita segundo o critério da
proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os seguintes
factores, por ordem decrescente de importância:
a) Preço 95 %;
b) Prazo 5 %.
Prazo de implementação, deve entender o concorrente que este prazo
corresponderá ao dia exacto em que a aplicação, todas as migrações, bases
de dados, conexões e outras aplicações que delas dependam, se encontrem em
efectivo e perfeito funcionamento quer nos Serviços Municipalizados Caldas
da Rainha, quer no Município de Caldas da Rainha. Não serão assim aceites
recepções parciais em relação aos trabalhos que se encontram assinalados
no mapa de quantidades de trabalhos integrantes do capítulo ?Aplicações,
bases de dados, comunicações, migrações, conforme descrito neste capítulo,
no restante caderno de encargos e programa de procedimento que entrarão
obrigatóriamente em funcionamento em simultâneo".
A classificação dos concorrentes tendo em conta o factor preço será
determinada da seguinte forma:
Atendendo à pontuação obtida numa escala de 0 a 5 valores nos seguintes
factores, sub factores e pesos de ponderação:
Preço - à proposta de mais baixo preço será atribuída a classificação de 5
valores obtendo-se as seguintes classificações por proporção inversa
(regra de três simples de ordem inversa):
PP - pontuação do preço da proposta em análise.
Vm - valor da proposta de menos custo.
Va - valor da proposta em análise.
Prazo de execução - á proposta de menor prazo será atribuída a
classificação de 5 valores, obtendo-se as seguintes classificações por
proporção inversa (regra de três simples de ordem inversa):
PE - pontuação do prazo de execução da proposta em análise.
Pm - tempo da proposta de menor prazo de execução.
Pa- tempo da proposta em análise.
Para a classificação final CF utilizar-se-á a seguinte formula:
CF = (0,95 x PP) + (0,05 x PE).
A proposta mais vantajosa será a correspondente à maior pontuação na
classificação final.
2 - Até ao termo do segundo terço do prazo fixado no nº 1 do artigo 7º, o
júri deve definir a ponderação a aplicar aos diferentes elementos que
interferem no critério de adjudicação referido no número anterior.
3 - Os interessados podem solicitar cópia da acta do júri que define a
ponderação referida no número anterior, inclusive no decurso do acto
público a que se referem os artigos 19º e seguintes.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 17.7.2008.

P-Caldas da Rainha: Servizi informatici ed affini

Richiesta per le proposte

Informazioni generali

Le Informazioni Del Contatto

Beni, lavori e servizi

Testo originale

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